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Roda Mensal — Direito a reparar e registo de marcas e patentes

Atualizado: 31 de ago. de 2022

A segunda Roda Mensal decorreu no dia 29 de Abril e contou com a Drª. Carla Farto e a Drª. Natália Leite, do Centro Europeu do Consumidor, tal como o Dr. Miguel Arromba, especialista em registo de marcas e patentes. Assistimos ainda a um momento musical pelo clarinetista Fernando Pernas.



Nesta RODA Mensal, falámos acerca dos limites das garantias, do direito a reparar o próprio relógio, e ainda acerca da melhor forma de registar ou defender uma marca ou patente. Foi uma sessão muito esclarecedora e com bastante participação do público. Este foi um tema que também foi abordado na RODA Anual e que na altura suscitou igualmente uma grande participação por parte do público. O direito a reparar e as garantias, tal como o registo de marcas e patentes são assuntos sobre os quais nem sempre existe informação fácil de encontrar. Por esta razão neste artigo pode consultar a apresentação do Centro Europeu do Consumidor, tal como os contactos do palestrantes que estão disponíveis para esclarecer qualquer dúvida. Este foi um contributo do IPR para incentivar a criação de marcas de relojoaria em Portugal, tal como para esclarecer os consumidores de relojoaria acerca dos seus direitos e deveres. O Gabinete de Estudos Olisiponenses, recebeu-nos muito bem, mais uma vez no lindíssimo Palácio do Beau-Séjour.


Drº. Miguel Arromba, Drª. Natália Leite, Drª. Carla Farto

MOMENTO MUSICAL

Clarinetista - Fernando Pernas




APRESENTAÇÃO

- gentilmente disponibilizada pela Drª. Natália Leite -


Apresentação | CENTRO EUROPEU DO CONSUMIDOR
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Estas são algumas das perguntas às quais tentámos responder:


  • Será que o dono do relógio tem o direito a reparar o seu relógio onde entender sem perder a garantia?

  • Até que ponto as marcas podem decidir acerca das condições em que o relógio é reparado?

  • Quem deve oferecer a garantia, a marca ou o vendedor?

  • Como posso activar a garantia de um relógio comprado noutro país?

  • As marcas de relógios têm a obrigação de fornecer peças aos relojoeiros, como acontece na indústria automóvel?

  • Como se regista uma marca?

  • Um registo de uma marca ou patente em Portugal é válido em outros países?

  • Até que ponto ficamos protegidos quando registamos a nossa marca?

  • Quanto custa o registo?


CONTACTOS

 

Drª. Natália Leite | Drª. Carla Farto

Centro Europeu do Consumidor | European Consumer Centre-Portugal DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR

Morada: Praça Duque de Saldanha, 31 -1º, 1069-013 Lisboa – Portugal Tel:+351 21 356 4750

Fax:+351 21 356 4719

E-mail: natalia.leite@dgconsumidor.gov.pt | euroconsumo@dgconsumidor.gov.pt Sítio na internet: https://cec.consumidor.pt


 

Dr. Miguel Arromba

CP 58412C

Especialista em Marcas e Patentes


Tel: 93 185 20 72

E-mail: Miguel_arromba-58412c@adv.oa.pt




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