A segunda Roda Mensal decorreu no dia 29 de Abril e contou com a Drª. Carla Farto e a Drª. Natália Leite, do Centro Europeu do Consumidor, tal como o Dr. Miguel Arromba, especialista em registo de marcas e patentes. Assistimos ainda a um momento musical pelo clarinetista Fernando Pernas.
Nesta RODA Mensal, falámos acerca dos limites das garantias, do direito a reparar o próprio relógio, e ainda acerca da melhor forma de registar ou defender uma marca ou patente. Foi uma sessão muito esclarecedora e com bastante participação do público. Este foi um tema que também foi abordado na RODA Anual e que na altura suscitou igualmente uma grande participação por parte do público. O direito a reparar e as garantias, tal como o registo de marcas e patentes são assuntos sobre os quais nem sempre existe informação fácil de encontrar. Por esta razão neste artigo pode consultar a apresentação do Centro Europeu do Consumidor, tal como os contactos do palestrantes que estão disponíveis para esclarecer qualquer dúvida. Este foi um contributo do IPR para incentivar a criação de marcas de relojoaria em Portugal, tal como para esclarecer os consumidores de relojoaria acerca dos seus direitos e deveres. O Gabinete de Estudos Olisiponenses, recebeu-nos muito bem, mais uma vez no lindíssimo Palácio do Beau-Séjour.
MOMENTO MUSICAL
Clarinetista - Fernando Pernas
APRESENTAÇÃO
- gentilmente disponibilizada pela Drª. Natália Leite -
Estas são algumas das perguntas às quais tentámos responder:
Será que o dono do relógio tem o direito a reparar o seu relógio onde entender sem perder a garantia?
Até que ponto as marcas podem decidir acerca das condições em que o relógio é reparado?
Quem deve oferecer a garantia, a marca ou o vendedor?
Como posso activar a garantia de um relógio comprado noutro país?
As marcas de relógios têm a obrigação de fornecer peças aos relojoeiros, como acontece na indústria automóvel?
Como se regista uma marca?
Um registo de uma marca ou patente em Portugal é válido em outros países?
Até que ponto ficamos protegidos quando registamos a nossa marca?
Quanto custa o registo?
CONTACTOS
Drª. Natália Leite | Drª. Carla Farto
Centro Europeu do Consumidor | European Consumer Centre-Portugal DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR
Morada: Praça Duque de Saldanha, 31 -1º, 1069-013 Lisboa – Portugal Tel:+351 21 356 4750
Fax:+351 21 356 4719
E-mail: natalia.leite@dgconsumidor.gov.pt | euroconsumo@dgconsumidor.gov.pt Sítio na internet: https://cec.consumidor.pt
Dr. Miguel Arromba
CP 58412C
Especialista em Marcas e Patentes
Tel: 93 185 20 72
E-mail: Miguel_arromba-58412c@adv.oa.pt